Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 12 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 25/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_12_2023_autor_ruan_kenobby_assinado.pdf |
| PLL 12 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_12_2023_autor_ruan_kenobby_assinado.pdf |
| PLL 12 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_012.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacomm_012.2023.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 02/02/2023 | Ver. Ruan Kenobby | midia-pll-012-2023-ruan-kenobby.doc |
| MEMO Nº075/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/10/2023 | DICOM/DACP | 075-2023_-_memo_administracao_servicos_publicos_e_previdencia.docx |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 19/10/2023 | Ruan Kenobby | parecer_do_relator.pdf |
| Folha de Votação de Parecer Contrário da CCJ | Folha de Votação | 05/09/2023 | Plenário | fv_-_em_bloco_parecer_contrario_ccj_aos_pll_78121415172736_63-2023.pdf |