Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_04.2023_decreto_legis.pdf |
| Ofício PDF | Ofício de Envio de Autógrafo | 30/03/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | oficio_no_100-2023....pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 17/02/2023 | Ver. Ítalo Otávio | pdl_01.2023_-_dr._mozart_-_medalha.docx |
| MEMO Nº010/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 20/03/2023 | DICOM/DACP | 010-2023.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 21/03/2023 | 4pdl_assinado.pdf | |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 28/03/2023 | Plenário | pdl-004005-006-010-011-2023.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura do Expediente.pdf |
| Autógrafo PDF | Mídia do Autógrafo PDF Assinado | 30/03/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | decreto_legislativo_no_1.217-2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_2.pdf |