Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/03/2023 | Ítalo Otávio | parecer_relator_-_005-2023.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Relator de Comissão | 08/05/2023 | MELQUISEDEK MENEZES | parecer_do_relator.pdf |
| PLE 05 2023 - P. Relator | Parecer de Relator de Comissão | 02/06/2023 | Prefeito Arthur Henrique | ple_5_2023_-_p._relator_favoravel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 23.03_parecer_da_comissao_005.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Poder Executivo | parecer_de_comissao.pdf |
| PLE 05 2023 - P. Comissão | Parecer de Comissão | 02/06/2023 | Prefeito Arthur Henrique | ple_5_2023_-_p._comissao_favoravel.pdf |
| Número de lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 29/08/2023 | Poder Executivo | oficio_38942_-_numero_de_leis_para_promulgacao.pdf |
| Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 22/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_365-2023-sgl-cmbv.pdf |
| Ofício PDF | Ofício de Envio de Autógrafo | 07/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | oficio_no_275-2023....pdf |
| Autógrafo PDF | Mídia do Autógrafo PDF Assinado | 07/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | autografo_do_projeto_de_lei__no_005-2023.pdf |