Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/03/2023 | 1ª Secretaria | certidao_de_leitura_do_expediente.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 02/03/2023 | Poder Executivo | plno_005-2023_-_protocolo_de_intencoes_consorcio_residuos_solidos_1.docx |
| MEMO Nº013/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 20/03/2023 | DICOM/DACP | 013-2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/03/2023 | Ítalo Otávio | parecer_relator_-_005-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 23.03_parecer_da_comissao_005.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 23.03_ata_da_comissao_005.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Relator de Comissão | 08/05/2023 | MELQUISEDEK MENEZES | parecer_do_relator.pdf |
| MEMO Nº036/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 09/05/2023 | DICOM/DACP | 036-2023.pdf |
| MEMO Nº043/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | memo_no_43-2023.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Poder Executivo | parecer_de_comissao.pdf |