Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 1 de Março de 2023 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE GRATUITO DE GLICEMIA CAPILAR EM CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA E NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
teste, glicemia, capilar, crianças, escolas.
Observação