Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Folha de Votação | Folha de Votação | 12/07/2023 | Plenário | fv_-_5303944465079808298104108109-2023_-_varios.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Relator de Comissão | 05/05/2023 | MELQUISEDEK MENEZES | parecer_do_relator.pdf |
| MEMO Nº012/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 20/03/2023 | DICOM/DACP | 012-2023.pdf |
| MEMO Nº023/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 023-2023.pdf |
| MEMO Nº043/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | MEMO Nº 43-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_39.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_2.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 07/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente 07-03-2023.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 21/03/2023 | 39pll_assinado.pdf |