Ato da Presidência nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2023. TORNA PÚBLICA A APRESENTAÇÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR, PELO SR. GABRIEL MOTA E SILVA, REPRESENTANTE DO PARTIDO REPUBLICANOS, NA DATA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. CONFORME MEMORANDO Nº 017/2023/GABGM/CMBV. LIDO NA 5ª SESSSÃO ORDINÁRIA DOA DIA 08 DE MARÇO DE 2023. DECLARANDO AUTOMATICAMENTE CONFORME ART. 95 DO REGIMNTO INTERNO, O REFERIDO CARGO VAGO.
Indexação
renúncia, gabriel.
Observação
Norma Jurídica Relacionada