Mensagem de Veto nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
1200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI N.º 309/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA, QUE DISPÕE SOBRE: "O PROJETO DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Indexação
saúde, mental, inteligência, emocional.
Observação
MENSAGEM DE VETO MANTIDA NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2023.