Emenda à Matéria Legislativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
1301
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Zelio dos Santos Mota (Assinado em: 22 de Março de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PASSANDO A MESMA A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (NR)
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PASSANDO A MESMA A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (NR)
Indexação
emenda, ratifica.
Observação