Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 24/03/2023 | Ver. Adnan Lima | 009._institui_o_mes_de_prevencao_conscientizacao_e_combate_a_automutilacao_em_criancas_e_adolescentes13802.doc |
| MEMO Nº041/2023/DICOM/DACP/CMBV | Abaixo Assinado | 22/05/2023 | DICOM/DACP | MEMO N° 41-2023.pdf |
| MEMO Nº033/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 09/05/2023 | DICOM/DACP | 033-2023.pdf |
| Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 10/08/2023 | Secretaria Geral Legialtativa | oficio_no_350-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 07/06/2023 | Plenário | fv_-_052-2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 28/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura na Ordem do Dia.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 04/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_210-2023_--_pl_052-2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_04.04.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao.pdf |