Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
1330
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 23 de Março de 2023 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 52/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.
Indexação
combate, automutilação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada