Lei Ordinária nº 2.461, de 09 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2461
Ano
2023
Data
09/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2023
Veículo de Publicação
D.O.M Nº 5930
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
35
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.
Indexação
combate, automutilação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica