Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 28/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura na Ordem do Dia.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 05/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | prjeto_de_lei_54.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_05.04_2.pdf |
| MEMO Nº030/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 25/04/2023 | DICOM/DACP | 030_-_2023.pdf |
| MEMO Nº036/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 09/05/2023 | DICOM/DACP | 036-2023.pdf |
| MEMO Nº043/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | MEMO Nº 43-2023.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Relator de Comissão | 05/05/2023 | MELQUISEDEK MENEZES | parecer_do_relator.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 28/06/2023 | Plenário | folha_de_votacao_em_bloco_pl_n_004_e_054-2023_-.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/07/2023 | Plenário | folha_de_votacao_em_bloco_pll_no_004_054-2023_--.pdf |
| Ofício PDF | Ofício Recebido de Número de Lei | 03/08/2023 | Poder Executivo | oficio_no_33961-2023_-_pgm_-_proadl.pdf |