Emenda à Matéria Legislativa nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
1591
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 006/2023, de 31 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal na pessoa do Prefeito do Município Arthur Henrique, que dispõe sobre: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA AS LEIS N. 712/2003, 861/2006, 882/2006, 961/2007, 1.012/2007, 1.139/2009, 1.145/2009, 1.389/2011, ARTIGOS DA LEI 1.370/2011, 1.406/2012, 1.488/2012, 1.611/2015, 2.292/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”:
Indexação
emenda, servidores, pccr.
Observação