Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
2409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 11 de Maio de 2023 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA.
Indexação
primeiros, socorros, acidentes, pré-natal.
Observação