Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 07/05/2024 | SGL | oficio_no_307-2024-sgl-cmbv_solicitando_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |
| PLL 93 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 01/08/2023 | Vereador Adjalma Gonçalves | pll_93_2023_-_p._relator.pdf |
| PLL 93 2023 | Parecer de Comissão | 01/08/2023 | Vereador Adjalma Gonçalves | pll_93_2023_-_p._comissao.pdf |
| PLL 93 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/08/2023 | Vereador Adjalma Gonçalves | ata_reuniao_1_ago_2023.pdf |
| parecer do relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/06/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_93_2023_assinado.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_93_corrigido.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_93corrigida.pdf |
| Ofício cobrando publicação de veto parcial | Documentos Complementares | 13/03/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_117-2023.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 23/05/2023 | Ver. Adjalma Gonçalves | atendimento_prioritario.docx |
| MEMO Nº049/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/06/2023 | DICOM/DACP | memo_049-2023_defesa_do_con..pdf |