Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 23/05/2023 | Ver. Adjalma Gonçalves | atendimento_prioritario.docx |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 23/05/2023 | 1ª Secretaria | Lido 23-05-2023.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 31/05/2023 | 3.parecer_pll93_assinado.pdf | |
| CCJ | Parecer de Comissão | 06/06/2023 | pacom_93.2023.pdf | |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_30.05.23_retificada_e_assinada.pdf |
| parecer do relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/06/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_93_2023_assinado.pdf |
| MEMO Nº049/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/06/2023 | DICOM/DACP | memo_049-2023_defesa_do_con..pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_93_corrigido.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_93corrigida.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao_93_corrigida.pdf |