Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
2625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE PAIS E PESSOAS AUTISTAS DE RORAIMA - UPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
utilidade, pública, pais, autista.
Observação
Norma Jurídica Relacionada