Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 30/05/2023 | 1ª Secretaria | Lido no Expediente - 30-05-2023.pdf |
| Italo Otavio | Parecer de Relator de Comissão | 05/06/2023 | ÍTALO OTÁVIO | proj_de_lei_103.2023_parel_-_aut_italo_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_103.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_05.2023.pdf |
| MEMO Nº050/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/06/2023 | DICOM/DACP | memo_050-2023_educacao.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 27/06/2023 | Vereador Sandro Baré | parecer_do_relator_pl_103_de_2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 28/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_103_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/07/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata__da_reuniao_da_comissao_006.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 21/07/2023 | ITALO OTÁVIO | parecer_do_relator.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 21/07/2023 | ITALO OTÁVIO | parecer_da_comissao.pdf |