Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
2801
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Coelho Fogaca (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAFAEL SILVA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
medalha, rio, branco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada