Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
2839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, A SRª. VITÓRIA SILVA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ESPORTE RORAIMENSE.
Indexação
vitória, medalha, desportivo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada