Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_20.06.2023.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao_106_corrigida.pdf |
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao_14_231004_191819.pdf |
| PLL 106 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_10_out_2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 31/05/2023 | 1ª Secretaria | Lido no Expediente - 31-05-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/10/2023 | Plenário | fv_-_votacao_bloco_-_1a.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 24/10/2023 | Plenário | fv-_bloco_pl_101-103-106-113-121-122-131-132-133-144-2023.pdf |
| MEMO Nº056/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/07/2023 | DICOM/DACP | memo_056-2023_defesa_consumidor.pdf |
| MEMO Nº071/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_071-2023_educacao.pdf |
| MEMO Nº074/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/10/2023 | DICOM/DACP | memo_074-2023_educacao.pdf |