Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 31/05/2023 | 1ª Secretaria | Lido no Expediente - 31-05-2023.pdf |
| parecer do relator da comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/06/2023 | Thiago Fogaça | parecer_13_de_junho_pdf.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 19/06/2023 | Ver. Ruan Kenobby | indice_de_seguranca.docx |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_106.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_20.06.2023.pdf |
| MEMO Nº056/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/07/2023 | DICOM/DACP | memo_056-2023_defesa_consumidor.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_106_corrigido.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_106_corrigido.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao_106_corrigida.pdf |
| MEMO Nº071/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_071-2023_educacao.pdf |