Emenda à Matéria Legislativa nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
2999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eronilson Bispo Feitosa (Assinado em: 1 de Junho de 2023 às 09:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA ADITIVA ao Projeto de lei n° 086 de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre “A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS MEDICINAIS NAS ESCOLAS DENOMINADO COMO "FARMÁCIAS VIVAS" DESTINADOS A PLANTAÇÃO DE MUDAS E CULTIVOS DE PLANTAS MEDICINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”:
Indexação
Observação