Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
3691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda à Matéria Legislativa nº 58 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 60 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 61 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 62 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 63 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 64 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 65 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 66 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 67 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 68 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 69 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 70 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 71 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 72 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 73 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 74 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 75 de 2023
- Requerimento nº 37 de 2023
- Requerimento nº 38 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 76 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 77 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 78 de 2023
- Emenda à Matéria Legislativa nº 79 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS ANALISTAS, ESPECIALIDADES: ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N.º 1.145/2009; REVOGA ARTIGOS DA LEI N.º 1.611/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
quadro, pessoal, professores.
Observação
Norma Jurídica Relacionada