Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
3724
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. PÉTIRA MARIA FERREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA.
Indexação
pétira, honraria, título.
Observação
Norma Jurídica Relacionada