Emenda à Matéria Legislativa nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
3785
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2023 — LDO 2023.
Que seja adicionado o texto na integra nos programas da SMEC, A Assistência ao Educando do Ensino de Creche, Pré-Escola e Ensino Básico.
Que seja adicionado o texto na integra nos programas da SMEC, A Assistência ao Educando do Ensino de Creche, Pré-Escola e Ensino Básico.
Indexação
Observação