Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
4205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DE PRAÇAS DE RORAIMA - AUPRARR.
Indexação
utilidade, associação, praças.
Observação
Norma Jurídica Relacionada