Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
4206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM AMBOS OS LADOS DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
construção, rampas.
Observação