Projeto de Lei do Legislativo nº 147 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
147
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
4515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 21 de Julho de 2023 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL.
Indexação
calendário, oficial, boa, vista.
Observação
PUBLICAÇÃO PARCIAL EM DETRIMENTO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI.
Norma Jurídica Relacionada