Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
150
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
4522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eronilson Bispo Feitosa (Assinado em: 25 de Julho de 2023 às 08:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”
Indexação
transporte, embarque, desembarque.
Observação
Norma Jurídica Relacionada