Projeto de Lei do Legislativo nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
4622
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eronilson Bispo Feitosa (Assinado em: 26 de Julho de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE “ALTERA A LEI Nº 1.375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. ”
Indexação
altera, lei, 1375.
Observação