Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
4782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Ines Maturano Lopes (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 07:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ÀS ADVOGADAS MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO E JUCELAINE CERBATO SCHMITT-PRYM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA DE BOA VISTA.
Indexação
mérito, advogadas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada