Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
4794
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonel de Souza Oliveira (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À CAIO FÁBIO REIS MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Indexação
título, medalha, rio, branco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada