Projeto de Lei do Legislativo nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
5659
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Perez de Sales (Assinado em: 9 de Agosto de 2023 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR”.
Indexação
inclusão, semana, farroupilha, calendário, oficial.
Observação
Norma Jurídica Relacionada