Projeto de Lei do Legislativo nº 167 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
167
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
5665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Alves Garcia de Almeida (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE-AMAZÔNICA DE APOIO À PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA DE RORAIMA -AMAZONFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
declara, utilidade, pública, associação, norte, amazônica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada