Projeto de Lei do Legislativo nº 172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
172
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
5916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Ines Maturano Lopes (Assinado em: 24 de Agosto de 2023 às 14:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE AÇÕES DA PREFEITURA DE BOA VISTA A CORRIDA PATRULHA MARIA DA PENHA”.
Indexação
calendário, patrulha, penha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada