Projeto de Lei do Legislativo nº 176 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
176
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
5994
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 28 de Agosto de 2023 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHO DOS CAMPEÕES-KIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
utilidade, campeões.
Observação
Norma Jurídica Relacionada