Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
5995
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. ILDERVAN DE JESUS LACERDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
mérito, título, ildervan.
Observação
Norma Jurídica Relacionada