Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
5996
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Velton Quincozes Poleto (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBOFICIAL LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA GASPAR – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Indexação
rio, branco, boavistense.
Observação
Norma Jurídica Relacionada