Projeto de Lei do Legislativo nº 186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
186
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
6343
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wan Kenobby Cha Costa (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO POR MEIO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS”.
Indexação
prevenção, suicídio.
Observação
Norma Jurídica Relacionada