Requerimento nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
6395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1 - PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 – FICA DENOMINADA A PRAÇA DAS ÁGUAS LOCALIZADA NA AV. ENE GARCEZ, NO BAIRRO CENTRO, COMO PRAÇA DAS ÁGUAS SALOMÃO HATEM.
2- PROJETO DE LEI N° 177/ 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- ACRESCENTA OS ITENS I A VIII AO ARTIGO 127, E O ARTIGO 127-A, NA LEI Nº 513, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
3- PROJETO DE LEI N° 178/ 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA CONSOLIDADA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO EM BOA VISTA.
4-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 DE 22 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.650 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA INCLUIR OS ARTS. 11-A E 11-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COMPROVADAMENTE DESTINADOS E UTILIZADOS COM EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2- PROJETO DE LEI N° 177/ 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- ACRESCENTA OS ITENS I A VIII AO ARTIGO 127, E O ARTIGO 127-A, NA LEI Nº 513, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
3- PROJETO DE LEI N° 178/ 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA CONSOLIDADA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO EM BOA VISTA.
4-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 DE 22 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.650 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA INCLUIR OS ARTS. 11-A E 11-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COMPROVADAMENTE DESTINADOS E UTILIZADOS COM EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Urgência, especial
Observação