Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 209 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 20/10/2023 | relatass.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 20/10/2023 | parecer209ass-assinado.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/10/2023 | ata209ass_1-assinado.pdf | |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2023 | relator_209.pdf | |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Parecer de Comissão | 27/11/2023 | comissao_209.pdf | |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/11/2023 | ata_209.pdf | |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 03/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-03-10-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_209.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.10.2023.pdf |
| PLL 209 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_209_2023_autor_insp._daniel_mangabeira_-_relator_assinado.pdf |