Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 209 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 29/09/2023 | Ver. Daniel Mangabeira | pll_violencia_contra_a_mulher_nos_transportes20582.doc |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 03/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-03-10-2023.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/10/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pl_209.pdf |
| MEMO Nº081/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/10/2023 | DICOM/DACP | memo_081-2023_justica.....pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_209.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.10.2023.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 20/10/2023 | relatass.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 20/10/2023 | parecer209ass-assinado.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/10/2023 | ata209ass_1-assinado.pdf | |
| MEMO Nº085/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 08/11/2023 | DICOM/DACP | 085-2023_-_memo_obras_urbanizacao_transportes_e_habitacao.docx |