Documentos Acessórios (Mensagem de Veto nº 58 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 03/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-03-10-2023.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/10/2023 | Thiago Fogaça | parecer_veto_58.pdf |
| MEMO Nº081/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/10/2023 | DICOM/DACP | memo_081-2023_justica.....pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_veto_058.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.10.2023.pdf |
| Informação sobre Mensagem de Veto Mantido | Ofício de Informação sobre Mensagem de Veto | 15/12/2023 | SGL | oficio_n.o_640-2023_-_informacao_sobre_vetos_mantidos.pdf |