Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 214 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 04/10/2023 | 1ª Secretaria | certidao_lido_-_04-10-2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/10/2023 | Ítalo Otávio | parel_214.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_214.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_corrigida.pdf_10.10.2023.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 19/10/2023 | GENILSON COSTA | parecer_do_relator.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | GENILSON COSTA | parecer_da_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/10/2023 | GENILSON COSTA | ata_da_reuniao.pdf |
| PLL 214 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_214_2023_autor_genilson_costa_assinado.pdf |
| PLL 214 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_214_2023_autor_genilson_costa_assinado.pdf |
| PLL 214 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |