Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 214 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 214 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_214_2023_autor_genilson_costa_assinado.pdf |
| PLL 214 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_214_2023_autor_genilson_costa_assinado.pdf |
| PLL 214 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/10/2023 | Ítalo Otávio | parel_214.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_214.2023.pdf |
| Ofício nº 008-2024 - Lei Promulgada nº2.522-2024 | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 03/01/2024 | SGL | oficio_no_008-2024_-_lei_promulgada_no2.522-2024.pdf |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 06/12/2023 | SGL | oficio_no_609-2023.pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 02/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_686-2023_-_solicitacao_de__numero__de_lei.pdf |
| Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 12/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_59185-2023_-_pgm-proadl.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 09/11/2023 | Ver. Genilson Costa | projeto_de_lei_fono_na_escola_3.docx |