Projeto de Lei do Legislativo nº 222 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
222
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
7399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE A DEPRESSÃO” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
combate. depressão. calendário.
Observação
Norma Jurídica Relacionada