Emenda à Matéria Legislativa nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
8036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 12:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.° 032 de 27 de setembro de 2023 do Poder Executivo.
Indexação
Observação