Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 239 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 31/10/2023 | 1.a Secretaria | lido-31-10-2023.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/11/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pl_239.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 09/11/2023 | Ver. Gildean Gari | pl_000_-_estabelece_medidas_preventivas_para_criancas_e_adolescentes.doc |
| MEMO Nº087/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/11/2023 | DICOM/DACP | 087-2023_memo_comissao_justica.docx |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/11/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_239.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/11/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_13.11.2023.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 04/12/2023 | 239relatoriaass.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | parecer239as_1-assinado.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | ata239as-assinado.pdf | |
| MEMO Nº097/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_097-2023_orcamento.pdf |